Nova Correspondência Recebida - CONPORTOS FICOU SABENDO

OFÍCIO Nº 036/2010    

CONPORTOS- Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos e Vias Navegáveis.
Srº.  Alexandre Arantes de Menezes.
Presidente em exercício 
                                

Prezado Senhor:
Aproveitamos o ensejo para cumprimentá-lo, desejando a todos que compõem este órgão, um novo ano, marcado pelo desenvolvimento, solidificação dos princípios democráticos de direito.
Levamos ao vosso conhecimento, que nossa entidade, motivada pelos anseios dos trabalhadores portuários de Itajaí/SC, os quais compõem o quadro funcional da Autarquia Municipal denominada SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAI  em decorrência dos desrespeito as normas e garantias constitucionais, entre eles o princípio de igualdade e impessoalidade entre os servidores. Estabelecendo critérios de remuneração diferenciada, através de avaliação subjetiva, utilizando aspectos pessoais, desta forma, aplicam-se interesses de amizade, comunhão partidária. A aludida avaliação, dá-se como PROMOÇÃO NA CARREIRA, pela majoração de letras. Lei Municipal nº. 3.513 de junho de 2000. Ocorre que tais práticas, não decorrem dos méritos, qualificações de seus servidores, mas sim do envolvimento pessoal,  entre servidor e superior hierárquico. Tais práticas geram insatisfação a toda classe, haja vista, que poucos são agraciados. No mesmo norte, nossa entidade, vem levando a conhecimento dos poderes constituídos, que a autarquia vem  atuando em desfavor da guarda portuária, fiéis de pátio e agentes de autoridade portuária, quando estabelece limitações de vigilância, fiscalização, controle  de acessos de pessoas e veículos, controle de entrada e saída de contêineres na área do porto organizado. Contrariando portarias ministeriais e legislação em vigor. Assim sendo, diante do descaso das autoridades portuárias de nosso município, não resta outra alternativa, senão a de protesto pacífico e democrático de nossos trabalhadores, realizando preliminarmente uma OPERAÇÃO PADRÃO”   com intuito de aplicarmos as normas legais. Acreditamos que no desenvolvimento da operação, possíveis transtornos ocorrerão. Tendo em vista, interesses que ultrapassam a aplicação pura e simples de normas, portarias e determinações ministeriais. Ressaltamos que situações de embaraço, vem acometendo a administração portuária de Itajaí, v.g.  Tombamento sistemático de contêineres em vias públicas, entrada e saída de contêineres sem autorização, a não realização dos serviços de competência da guarda portuária, fiéis de pátio e agentes de autoridade na área arrendada.
Desta feita, os portuários esperam a partir de 15 de dezembro, dar início a OPERAÇÃO PADRÃO, objetivando a aplicação das normas legais, chamando as autoridades ao debate democrático as necessidade urgentes da categoria portuária.
C/C ANTAQ- Florianópolis
C/C FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PORTUÁRIOS

Cordialmente

LUIZ EDUARDO GRAF