RESOLUÇÃO Nº 2020 - ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2011 - PLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

RESOLUÇÃO Nº 2020 - ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2011.
APLICA PENALIDADE DE MULTA
PECUNIÁRIA À SUPERINTENDÊNCIA DO
PORTO DE ITAJAÍ.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art.
54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs
50300.000305/2009-51 e 50300.000188/2010-60, considerando o que foi deliberado pela
Diretoria Colegiada em sua 291ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de abril de 2011
Resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de multa pecuniária à Superintendência do Porto de Itajaí, CNPJ nº 00.662.091/0001-20, com sede na rua Blumenau, nº 5, Centro, Itajaí - SC, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na forma do art. 78-A, inciso II, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, considerando o inciso II, do art. 66, da Resolução nº 987- ANTAQ, de 14 de fevereiro de 2008, e nos termos do parágrafos §1º, §2º e §3º do art. 69, da citada Resolução, em razão de a interessada ter celebrado aditivo contratual, com aumento da área de arrendamento, sem comunicar à ANTAQ, infringindo o inciso XXVI do art. 13 c/c art. 11, da Resolução nº 858-ANTAQ, de 2007.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 18/04/2011, seção I

Fonte: http://www.antaq.gov.br/Portal/pdfSistema/Publicacao/0000003824.pdf

Proposta de Andreia Zito cria a Polícia Universitária Federal

Ter, 28 de Junho de 2011 20:20

4Share Andreia Zito lembrou alguns casos recentes, como o do estudante que foi assassinado com um tiro na nuca Casos frequentes de violência e falta de segurança nos campi universitários por todo o País levaram a deputada Andreia Zito a apresentar na Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional 38/2011, que cria a Polícia Universitária Federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União, destinado ao patrulhamento ostensivo dos campidas universidades federais e demais instituições federais de ensino. “A proposta de criação da Polícia Universitária tem como objetivo maior permitir que servidores concursados e integrantes dos quadros de pessoal das instituições de ensino – portanto, conhecedores da cultura acadêmica – possam, através de ações planejadas e permanentes, assegurar o livre trânsito de alunos, funcionários e visitantes a estes verdadeiros bairros que são os campi universitários”, explica a parlamentar. Andreia Zito lembrou alguns casos recentes, como o do estudante que foi assassinado com um tiro na nuca, ao abrir a porta de seu carro blindado no estacionamento da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, a maior da América Latina. Na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no campus do Fundão, de janeiro a março de 2011, ocorreram cinco sequestros e 17 furtos, sendo oito de automóveis. Há três semanas, a cidade universitária passou a contar com policiamento a cavalo, mas não se sabe até quando. Na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, uma jovem de 20 anos foi estuprada dentro do campus, por volta das 8h de uma segunda-feira. No Acre, uma aluna de 19 anos do curso de Enfermagem da Universidade Federal do Acre foi atacada enquanto esperava o ônibus no campus. A medida, que já funciona com eficiência em vários países, ainda será amplamente debatida no Congresso Nacional e no meio universitário, antes de sua votação. Mas, diante desse fenômeno de violência, que alarma reitores, professores, estudantes e servidores, a PEC 38/2011 já vem recebendo apoio do meio universitário.

Polícia Federal reforça combate ao tráfico de drogas em portos e aeroportos do Amazonas

Fiscalização está mais rigorosa em portos e aeroportos no AM, dificultando meios convencionais usados por traficantes para transportar cocaína

Cápsulas de cocaína expelidas por traficantes que transportam drogas no estômago(Reprodução)

Transportar cápsulas de cocaína no estômago é a forma mais segura que os traficantes encontram para despistar a fiscalização da polícia. De acordo com o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Fontes, a fiscalização em portos e aeroportos está mais rigorosa e coloca em risco o escoamento da droga pelos meios mais convencionais usados pelos traficantes, como nos fundos falsos de malas de viagem, acoplar as drogas ao corpo e em calçados.

Na semana passada, a PF prendeu em flagrante seis colombianos que estavam vindo para Manaus transportando droga no estômago. Ao todo 602 cápsulas de droga foram apreendidas.

Depois de expelirem a droga, os traficantes foram autuados em flagrante e encaminhados para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa.

Na sexta-feira, duas mulheres e um homem foram presos na base Garateia, posto de Fiscalização da Polícia Federal, no Município de Santo Antônio do Içá, no Alto Rio Solimões.

Luís Carlos Laguna Pedraza tinha 168 cápsulas de droga no estômago, Diana Carina Florez, 80, e Lizbeth Pacaya Diaz levava 90 cápsulas. No sábado, a Polícia Federal prendeu um casal no porto da Manaus Moderna. O homem tinha 100 e a mulher carregava 80 cápsulas dentro do estômago.

O universitário D.F.M.G., 24, foi preso, na segunda-feira, 14, transportando 84 cápsulas de de cloridrato de cocaína (brilho) em seu corpo. A prisão aconteceu no aeroporto internacional de Tabatinga quando ele tentava embarcar em um voo para Manaus.

O superintendente informou que a fiscalização está mais rigorosa no aeroporto de Tabatinga e no Eduardo Gomes existe o “body-scan”, que permite visualizar o interior do corpo das pessoas. No porto de Tabatinga, as pessoas que embarcam passam com suas bagagens por um raios X e os barcos também são revistados pela PF quando passam pela base Garateia.

De acordo com o superintendente, não é fácil descobrir quando uma pessoa está transportando droga no estômago. Na maioria das vezes as prisões acontecem em virtude da experiência dos policiais. “Eles observam o comportamento das pessoas. Muitas delas, ao verem os policiais, já começam a passar mal e, ao serem interrogadas, acabam confessando que estão levando droga”, disse Fontes.

Sem segurança, principal porto paranaense está vulnerável

Documentos mostram falhas nos sistemas de monitoramento e proteção, que deixam o terminal sujeito à ação de ladrões e contrabandistas

Com um plano de segurança incompleto e desatualizado, agravado por falhas nos sistemas de identificação, monitoramento, proteção e comunicação, as instalações públicas do Porto de Paranaguá estão vulneráveis à ação de ladrões, vândalos, contrabandistas, traficantes e, em hipótese mais remota, a atentados terroristas.

As deficiências estruturais na segurança da área portuária – que vão da falta de câmeras de vigilância a deficiências no controle de entrada de veículos e pessoas – estão descritas em documentos aos quais a Gazeta do Povo teve acesso. São relatórios produzidos por supervisores de segurança do porto, correspondências da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos-PR) e apresentações preparadas por técnicos da própria Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), autarquia estadual responsável pelo terminal.

“Não precisa ser um especialista para tentar invadir o porto de Paranaguá. Qualquer vândalo pode conseguir o intento. O único obstáculo existente é a presença de guardas portuários que atuam como vigias, sem o respaldo de sistemas eletrônicos de informações e inteligência”, disse uma autoridade do setor que prefere não ter seu nome revelado.

Sem controle

Relatório enviado em 16 de junho à Cesportos por supervisores de segurança da Appa aponta a existência de câmeras de monitoramento avariadas e fora de funcionamento, “pontos cegos” – áreas sem cobertura de câmeras –, catracas de controle inoperantes e ausência de barreiras físicas ao acesso de veículos, pessoas e cargas. O relatório informa ainda que a sala de monitoramento, onde é realizado o controle de sensores e de imagens captadas, funciona com falhas e restrições.

Além disso, as imagens captadas pelas câmeras não estariam sendo gravadas, segundo um membro da comunidade portuária que tem acesso à sala de controle de segurança. Desta forma, em caso de incidente ou ação criminosa na área portuária, não haverá imagens armazenadas para facilitar a investigação. Foi o que ocorreu em abril de 2008, quando um grupo de trabalhadores portuários invadiu o silo vertical e desligou as torres de carregamento, paralisando o abastecimento de navios por várias horas.

Os softwares e hardwares que compõem o sistema de identificação do porto, baseados em biometria – análise digital de impressões digitais – e cartões com troca de dados via radiofrequência, também apresentam problemas. Trabalhadores afirmam que, quando os sistemas estão indisponíveis, o controle da entrada no porto é feita de forma manual, sem conferência em uma base de dados. Segundo o relatório encaminhado à Cesportos, o mesmo ocorre no controle de acesso dos tripulantes às embarcações.

Descrédito

Esse quadro põe em dúvida a fiscalização e manutenção das rígidas normas impostas pela Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês). A identificação e controle de acesso de pessoas e veículos é uma dos principais requisitos do chamado ISPS Code – sigla em inglês para Código Interna­cional de Proteção de Embarcações e Instalações Portuárias. Para­naguá foi o primeiro porto público brasileiro a receber a declaração de cumprimento das normas do ISPS Code, que foi conferida em dezembro de 2006 e, sem uma nova vistoria, revalidada automaticamente em 2009.

No porto de Santos, que recebeu a Declaração de Cumprimento do ISPS Code somente no fim do ano passado, a emissão de crachá a trabalhadores e tripulantes está condicionada a consulta à base de dados da Polícia Federal. Em Paranaguá, no entanto, a Polícia Federal analisa a relação de tripulantes por meio de listas impressas, levadas à delegacia por funcionários do porto, segundo o delegado da PF em Paranaguá e coordenador da Cesportos-PR, Jorge Luiz Fayad Nazário.

Problema reconhecido

As deficiências também estão expostas em uma apresentação intitulada “Infraestrutura Crítica”, que foi produzida pela Appa e está de posse da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. No documento, a autarquia reconhece que há fatores de risco como a ineficiência do sistema de segurança perimetral – que possibilita a invasão da área portuária por vários pontos, sem maiores dificuldades – e falhas na identificação dos caminhões e vagões que entram nos terminais.

A apresentação também aponta que os subsistemas de controle operam de forma isolada, sem comunicação uns com os outros; que parte do atual sistema de segurança, instalado em 2006, não pode ser reaproveitada; e que não há sequer manuais de operação e plantas desse sistema. “Não sabemos o número exato de câmeras e nem a disposição dos sistemas instalados. Estamos começando do zero”, disse um técnico que trabalha num mapeamento sobre os equipamentos de segurança do porto.

Terminal teve registro renovado sem auditoria

Há cerca de um mês, uma resolução da Conportos prorrogou, até 31 de dezembro de 2012, a validade das declarações de cumprimento do ISPS Code, vencidas ou em prazo de vencimento, expedidas às instalações portuárias brasileiras.

A decisão, que abrange o Porto de Paranaguá, ocorreu de forma automática, sem a realização de auditorias exigidas anteriormente pela própria Conportos. O terminal paranaense já havia sido beneficiado em 2009, quando a validade de sua declaração de cumprimento do ISPS Code foi prorrogada sem a realização de vistorias.

O ISPS Code foi criado em 2002 pela Organização Marítima Inter­nacional (IMO) após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. O código prevê medidas de proteção para portos, navios e cargas nos 162 países que integram a entidade.

Os principais requisitos do ISPS Code determinam maior controle de entrada e saída de pessoas e veículos, instalação de sistema de vigilância dos limites do perímetro do porto e do cais e cadastramento das pessoas e veículos que entram na instalação portuária.

No Brasil, a certificação é feita pela Comissão Nacional de Segu­rança Pública de Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), da qual participam os ministérios da Justiça, Defesa, Fazenda, Relações Exteriores e Transportes. (CO)

Fonte: Gazeta do Povo

Nina, a sobrevivente - 05/12/2008 - período de enchente - cão sobre pallete de PET no Rio Itajaí Açu - Porto de Itajaí

Assista o vídeo no site: http://wp.clicrbs.com.br/mascotes/2008/12/05/nina-a-sobrevivente/

Nina foi o nome escolhido pela nova família para a cachorrinha assustada que conseguiu escapar da enchente no Vale do Itajaí. Graças ao pêlo escuro, que chamou a atenção para um detalhe em movimento no rio Itajaí-Açu, a vira-lata foi resgatada de cima de um fardo de garrafas plásticas, levado pela correnteza em direção ao mar, no dia 24 de novembro.
A segunda-feira era de atenção redobrada para os funcionários dos portos e da praticagem, que conduz os navios. Naquela madrugada, o cais do Porto de Itajaí havia sido destruído pela força das águas. No meio do plantão da manhã, o supervisor de Operações do Porto de Navegantes, Ricardo Bandeira, foi alertado pelos colegas de que um cão estava à deriva.

— Custei a acreditar que era verdade. Quando percebemos, alertamos o pessoal da praticagem, que foi de lancha resgatar o animal — conta o novo dono.

Ricardo conta que Nina estava muito abatida. Quando as ondulações fortes do rio obrigavam, ela saltava para retomar o equilíbrio no fardo de plásticos. A cachorra caiu na água, assustada com o barulho da embarcação, mas foi socorrida e entregue a Ricardo, que resolveu adotá-la.

Depois de levar o animal ao veterinário, dar as vacinas e um bom banho, o supervisor operacional descobriu que a cachorrinha, com pouco mais de um ano, estava saudável.

— Fiquei com muita pena dela naquele dia, ela tremia muito, estava fraca e até hoje não come muita ração. Acho que gosta mais de carne mesmo — brinca.

O final feliz da cachorrinha não foi o mesmo para cerca de 700 animais domésticos que morreram em Itajaí durante a enchente. Segundo a Fundação do Meio Ambiente do Município (Famai), a maioria era formada por cães esquecidos na coleira ou presos em casas de áreas alagadas.

Na nova casa, em Armação, no município de Penha, Nina ganhou o nome, uma casinha e a companhia de Duda a outra cachorra da família. A mulher de Ricardo, Ana Beatriz, diz que o bichinho é muito dócil e que logo se acostumará com o bebê da casa, Nicolas, de seis meses.

— Já telefonaram três “donos” para o trabalho do Ricardo. Mas só entregaremos a Nina se alguém provar que ela era sua antes. Já nos apegamos muito — diz Ana Beatriz.

* O texto é de Sicilia Vechi – sicilia.vechi@santa.com.br

Postado por Rodrigo Dalmonico

Manual do trabalhador portuário - direitos deveres e obrigações

Click no link abaixo - site do Ministério público do Trabalho que disponibiliza "Manual do trabalhador portuário e Ementário

Manual do trabalhador Portuário

Globo Mar - Edição dia 09 06 2011 Globo Mar temporada 2011 Cargueiro ajuda a desafogar estradas e rodovias

Para mostrar o que é navegação de cabotagem, transporte marítimo em que os navios pegam e levam cargas entre os portos de um mesmo país, o repórter Ernesto Paglia e a equipe do Globo Mar embarcam a bordo de um cargueiro que acaba de sair do estaleiro: o Log-In Jacarandá. Cada viagem que ele faz pelos mares, ele tira das estradas 2,8 mil caminhões.

 

Começamos essa viagem no Terminal de Vila Velha do Porto de Vitória, e nós embarcamos em um navio junto com 2,8 mil contêineres. Quando vemos um navio porta-contêineres de fora, o que mais chama a atenção são as pilhas de contêineres que estão no convés. São às vezes seis contêineres empilhados que ocupam toda extensão do navio, mas o que a gente desconhece é que embaixo deles, nos porões, tem espaço para muito mais. Em alguns navios, a maior da carga vai mesmo no porão. Nosso destino é o Porto de Santos.

Quando o navio está pronto para zarpar, chega uma lancha com um passageiro especial: o prático Carlos Alberto Rodrigues Barcellos. A partir do momento em que ele entra no navio, a responsabilidade pela manobra é do prático. E nós vamos acompanhar o trabalho dele. “O comandante e eu estamos juntos. Como o comandante não conhece o local, porque ele vem a cada mês ou a cada três meses aqui e toca outros portos do mundo, então, quem basicamente conhece o local e tem sensibilidade local é o prático”, comenta Carlos.

Ao lado do comandante Jacir, o prático dá as coordenadas para dois auxiliares indispensáveis: os rebocadores São Luis e Victório têm força a agilidade para ir empurrando o navio para ir empurrando o navio para o bom caminho e vão ajudar a desatracar. É uma operação espetacular essa manobra. O navio, com seus mais de 200 metros, precisa girar 180º. Ele precisa virar em direção ao mar, para poder sair pelo canal do Porto de Vitória.

Com o navio no mar aberto, começa oficialmente a primeira viagem do Log-In pelo litoral brasileiro. É um feito e tanto. Há 15 anos, o Brasil não construía porta-contêineres.  A construção do navio durou dois anos, empregou três mil trabalhadores e custou US$ 50 milhões. “Identificamos hoje das cargas que têm características para ser transportadas por cabotagem só um quarto desse volume já está na cabotagem. Quer dizer, o potencial de crescimento é quadriplicar o volume da cabotagem”, afirma o gerente comercial Fábio Siccherino.

Quase todo o espaço do porta-contêineres é para a carga, no convés e nos seis porões. Fora isso, tem a casa de máquinas, um motor gigante que ocupa quatro andares, e a torre de quatro andares, onde ficam o refeitório, cabines da tripulação e a sala de comando. De comprimento, ele tem quase 220 metros. Nele, caberiam dois campos de futebol, um na frente do outro.

Na Marinha Mercante, não existe o mesmo rigor da Marinha de Guerra, mas navio de carga também tem gente a postos 24 horas por dia. No moderno navio, tudo é automatizado, mas o oficial de serviço não pode dormir no ponto. O comandante José Djacir Gonçalves explica quem pilota o navio: “hoje em dia, os oficiais de navegação ficam aqui quatro horas checando os equipamentos, e são os equipamentos que conduzem o navio”.

Nesta primeira viagem, o navio surpreendeu. A uma velocidade de 36 km/h cruzamos os 900 quilômetros entre Vila Velha e Santos em 25 horas, sete a menos do que o previsto. Mesmo já tendo chegado ao Porto de Santos, não podemos desembarcar, porque ainda não chegou a hora da janela de atracação, aquele momento que já foi reservado para que o navio possa entrar no porto mais importante do país.

Log-In Jacarandá recebe homenagem ao atracar no Porto de Santos pela primeira vez

Junto ao Log-In Jacarandá, dezenas de navios vindos do mundo todo e também de outros portos brasileiros esperam para atracar e descarregar e carregar de novo. Isso acontece com quem não fez uma reserva prévia, como nós que temos uma janela. “A nossa janela, por exemplo, é das 7h às 13h. Eu tenho esse tempo para entrar. Eu já tenho negociado”, explica o gerente de frota Nicolas Szwako.

Contêiner foi inventado pela década de 40 e levou um tempo para as pessoas se acostumarem. Mas hoje em dia, ele domina o transporte internacional. Cada caixa por carregar até 40 toneladas de qualquer tipo de carga, como automóveis, peças, eletrônicos.

Mas como achar um contêiner esse mundo de contêineres? O segredo está no computador da sala do imediato André Maia Carneiro. “Hoje, nós temos uma equipe em terra que faz o planejamento da distribuição dos contêineres dentro do navio”, ressalta.

Quando amanhece, o navio prepara a estreia do velho Porto de Santos. Em terra, o prático Fábio Mello Pontes, presidente da Praticagem  de São Paulo, recebe as instruções e dispara na lancha até o navio. Aos 72 anos, ele é o mais antigo prático do Porto de Santos, um recordista com 27,5 mil manobras.

“É um porto de muita complexidade, tráfego muito intenso. O canal de Santos é um canal estreito, raso e sinuoso, com muita curva, muita instalação, muita ferramenta de navio. Então, é um porto em que a gente tem que estar atento. Eu me sinto a bordo de um navio tão a vontade como estivesse na minha sala de visitas pela quantidade de manobras”, destaca Fábio.

Como é a primeira vez que o log-In Jacarandá entre no porto mais importante do país, ele é recebido com festa e ganha ainda uma homenagem. Até que, enfim, o navio atraca no Porto de Santos.

Atracado, sem sustos, o cargueiro começa a enfrentar os problemas de terra firme. No Terminal de Santos em que atracamos, os guindastes não são específicos para contêineres, o que atrasa a operação em cerca de 30%. A saída do porto é caótica, o trânsito de carretas continua sendo um problema nas vias de acesso.

A carga que viaja pelo mar desafoga estradas e rodovias, mas o aumento da navegação de cabotagem expõe mais um gargalo da nossa infraestrutura: o país precisa de portos mais modernos.

Fonte:

http://g1.globo.com/platb/globomar/2011/06/10/carga-que-viaja-pelo-mar-desafoga-estradas-e-rodovias/