Delegações
A SEP pretende tornar mais compartilhada a gestão dos portos brasileiros. A
pasta trabalha em uma nova modelagem, com o objetivo de participar mais
ativamente da gestão, do planejamento e dos investimentos nos complexos
delegados e permitir a participação dos governos municipais e estaduais nos
portos federais. O ministro não entrou em detalhes sobre como ficará,
exatamente, as administrações dos portos. Mas acredita que todos vão ganhar
se for aberta a possibilidade de gestão por mais de uma esfera de poder. "Não
tem lógicas ó o Governo Federal, 4 que é o dono do porto, investir. Não é bom
para o município, para o estado, para a União e para o Porto que esse porto
cada vez mais se modernize e melhore? Ora, se é bom para todos, todos
vamos contribuir investindo, gerindo e planejando", declarou. Os portos de São
Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, e Itajaí, em Santa Catarina, são
exemplos de delegações feitas a governos estadual e municipal,
respectivamente. No total, o Brasil possui 16 complexos portuários cuja
administração foi delegada pelo Governo Federal. De acordo com Leônidas
Cristino, a modelagem do novo procedimento de delegação ficará pronta até
setembro.
Fonte: http://www.portosdobrasil.gov.br/noticias-portuarias/2011-clipping/junho/arquivos/100611.pdf
Dia: 10/06/2011
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