PORTOS BRASILEIROS INVESTEM EM SEGURANÇA
Localizado no meio da Amazônia, região, que devido à confluência de rios e furos, favorece a ação de piratas e ratos d’água, o Porto de Belém, assim como os demais administrados pela Companhia Docas do Pará (CDP), que operam com a navegação internacional, se submeteram a uma avaliação de risco, realizada por uma organização de segurança credenciada pela Conportos para que pudesse ser elaborado um plano de segurança para cada unidade portuária.
Segundo Gilson André Ferreira, gerente de segurança do Porto, a partir desse plano, a CDP recebeu um cronograma para que as adequações de segurança pudessem ser gradativamente implementadas e hoje operam com declaração de cumprimento, que é uma certificação definitiva, emitida pela Conportos às unidades de segurança que cumpriram todas as exigências do ISPS Code.
Além dos riscos já citados, Ferreira lembra que, no caso específico da Amazônia, há também a biopirataria e o tráfico de animais silvestres. Por isso, as medidas de segurança adotadas nos portos paraenses aperfeiçoaram o controle de acesso e a circulação de pessoas e cargas, reduzindo consideravelmente as ocorrências de altos ilícitos nas restritivas e controladas de seus portos e terminais.
A liberação do porte de armas para a guarda portuária fez com que o Porto de Belém se tornasse referência nacional em questão de segurança. Ferreira explica que o armamento é apenas mais um instrumento, “tanto é que nossos guardas receberam treinamento e utilizam também armas não ilegais, como tonfas e espargidores de gás pimenta”.
O porte de armas da guarda portuária de Belém é regulamentado pelo Estatuto do Desarmamento e normativos da Policia Federal. O grande diferencial foi à concessão da carteira nacional com referência ao porte de armas com base no Artigo 6º inciso VII da Lei 10.826/03.
Ferreira conta que a guarda exerce um papel fundamental na segurança portuária, pois é quem operacionaliza toda a segurança interna dos portos, sendo responsável por uma série de ações, como:
· Controle de acesso de pessoas e cargas;
· Policiamento interno do porto;
· Integridade física das pessoas e inviolabilidade da carga;
· Opera todos os equipamentos de segurança disponíveis;
· Auxilia todos os órgãos que operam nos portos organizados, realizando apreensões de mercadorias irregulares;
· Combate o contrabando de armas e drogas, executando diversas outras atribuições previstas em seus regulamentos e na Portaria SEP nº 121/09.
Todas essas medidas contam com uma importante aliada, a tecnologia em equipamentos de segurança. No Porto de Belém, é possível encontrar várias delas. Nos portões de acesso, foram instalados pórticos detectores de metais, catracas tipo torniquetes com controle biométrico e coletores de dados portáteis, que tem a função de agilizar o controle de acesso de pessoas e cargas. Já as câmeras foram instaladas por toda a área para monitorar a movimentação de cargas e pessoas, principalmente nos portões de acesso.
O terminal de passageiros foi dotado de scanner de bagagens e radiocomunicadores distribuídos pelos postos de serviço para dar mais agilidade às informações prestadas no decorrer do serviço, além de veículos novos para as unidades de segurança que precisam se adequar às exigências do ISPS Code.
Com a implantação dessas medidas, Ferreira informa que, nos primeiros anos de implantação do código, a redução das ocorrências foi gradual. No Porto foram realizadas apreensões de armas brancas conduzidas por motoristas dos caminhões que transportavam cargas pela área e também drogas ilícitas. “Isso tudo resultou em prisões em flagrantes registradas pela Policia Federal, além da redução no descaminho de carga e maior controle de mercadorias que circulavam no transporte regional sem nota fiscal. Hoje, as cargas são movimentadas com mais eficiência e a segurança interna dos portos da CDP vem sendo considerada uma das melhores do Brasil”.
Antes de o Porto adotar regras internacionais, Ferreira conta que o controle de cargas e pessoas era ineficiente, porque não havia revista seletiva e nenhum efetivo controle de armas (brancas, de fogo etc.). O registro de tripulantes e usuários não era informatizado, sendo controlado por papéis e arquivados. Além disso, a busca de informações e o cadastramento de pessoas não eram ágeis . “Hoje, é possível perceber as melhorias decorrentes da implantação do ISPS Code. Os operadores portuários conseguem baixar o custo de suas operações por conta da segurança do porto. Sem falar nos tripulantes que circulam com mais proteção dentro de nossas instalações. Há mais de dois anos não registramos ataques (furtos de materiais) a navios atracados no Porto de Belém”, ressalta.
Ferreira menciona que os planos daqui para frente são integrar a guarda portuária do Pará com as demais guardas portuárias do Brasil e com todos os organismos de segurança, modernizar os equipamentos de controle e melhorar a capacitação do efetivo da segurança por meio de treinamentos constantes e palestras voltadas à segurança portuária.
Fonte: Revista Security Brasil
Autoria: ASSCOM / CDP
Data de Publicação: 13/01/2011
Autoria: ASSCOM / CDP
Data de Publicação: 13/01/2011
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