Governo federal amplia participação na gestão de portos Cliping SEP

Governo federal amplia participação na gestão de portos

Valor Econômico - SP
Fernanda Pires, de Santos

O governo federal irá intervir na gestão e no planejamento dos 16 portos
marítimos delegados a Estados ou municípios. Hoje, a participação da União
nesses complexos se dá apenas por meio de investimentos.
Cerca de R$ 3 bilhões do orçamento da Secretaria de Portos (SEP) já foi ou
está sendo destinada a obras civis e dragagens nesses portos - o montante
equivale a 40% de toda a verba da pasta desde sua criação, em 2007. O
restante vai para os 18 outros portos marítimos, administrados diretamente
pelo governo federal.
"Não tem lógica o governo federal apenas investir. Não é bom para o município
ou Estado que o porto cada vez mais se modernize? Então, se é bom para
todos, todos vamos trabalhar em conjunto. E contribuir investindo, planejando e
gerindo", disse o ministro da SEP, Leônidas Cristino, ontem, em Santos
(SP).
A intenção do governo é não ficar de fora dos processos decisórios e evitar
problemas como o descumprimento de regras contratuais e falta de
competitividade. "No fim, se acontece algum problema, a responsabilidade é da
União", afirmou Cristino.
Atualmente, o governo estuda a nova modelagem de delegação e já iniciou
conversas com os responsáveis pelos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto
Alegre (RS); São Francisco do Sul, Imbituba e Itajaí (SC); Paranaguá e
Antonina (PR); São Sebastião (SP); Forno (RJ); Suape e Recife (PE);
Cabedelo (PB); Pecém (CE); Itaqui (MA); Macapá (AP); e Manaus (AM). A
forma de participação federal nos portos estaduais e municipais deve ser
definido até setembro. Ainda não foi decidido o dispositivo legal para viabilizála.
O ministro esteve ontem no porto de Santos para acompanhar os últimos
ajustes do programa Porto Sem Papel. Será um sistema virtual que ligará os
 seis órgãos públicos que atuam em uma operação portuária, dispensando a
troca física de formulários e evitando retrabalhos.
De acordo com a SEP, a operação de cada navio no cais santista gera 935
informações, o equivalente ao consumo de aproximadamente 17 toneladas de
papel por ano. A previsão é que a migração das informações para o ambiente
virtual tenha início no dia 1º de agosto.
Somado a duas outras medidas classificadas de "inteligência logística", o Porto
Sem Papel promete um ganho de produtividade de 25% na movimentação de
Santos, que lida com a escassez de novas áreas e com o aumento exponencial
de cargas. Além de Santos, a plataforma está sendo implantada nos portos de
Vitória (ES) e Rio.
Outro braço da inteligência logística é o VTMIS (Vessel Traffic Management
Information System), um sistema de monitoramento virtual de navios que
ajudará a identificar as oscilações do tempo e melhor controlar o tráfego. A
Secretaria dos Portos está tentando incluir a Companhia Docas do Estado de
São Paulo (Codesp) como beneficiária do Reporto, o programa de isenção de
impostos para aquisição de máquinas destinadas à modernização portuária.
"Vamos conversar com o ministro da área (Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comercio Exterior) para ver se o porto de Santos pode comprar os
equipamentos sem pagar esses impostos ou se a SEP pode fazer a licitação
para comprá-los", disse Cristino. Com o benefício, a economia para os cofres
da Codesp pode chegar a R$ 15 milhões, 50% do valor cheio do conjunto de
equipamentos.

Fonte: http://www.portosdobrasil.gov.br/noticias-portuarias/2011-clipping/junho/arquivos/100611.pdf
Dia:10/06/2011